Responsabilização de avós na prestação de alimentos deve ser tida como medida de exceção

OAB poderá influenciar nas renovações de cursos de Direito

Escolhidos nomes para compor lista tríplice para ocupar vaga no STJ reservada à OAB

Recurso apresentado antes de publicada a decisão é intempestivo

TRF mantém condenação da CEF por saques indevidos em conta de aposentado

Fiel da Igreja Adventista está livre para fazer concurso em horário que não fira sua crença

Ciência leva a novo conceito de morte

Pedido para suspender decisão que permite pagamento a fundo de pensão da Vasp é arquivado

Câmara livra Brant e Luizinho de cassação em meio a suspeita de acordão

Não incide imposto de renda em verbas objeto de acordo firmado entre a CEF e a ADVOCEF

Realização de exame de DNA é importante em investigação de paternidade

Homicídio qualificado por motivo torpe e uso de meio cruel

Construtoras são condenadas a devolver valor pago por cliente na aquisição de garagens

Vítimas atingidas por acidente de avião que prestava serviço são equiparadas a consumidores

Serra veta dispositivos danosos à advocacia pública

Tipografia e livros

João Baptista Herkenhoff é Livre Docente da Universidade Federal do Espírito Santo e escritor. E-mail: [email protected] Homepage: www.joaobaptista.com

Se é sócio, advogado não é empregado de escritório onde trabalha

TST rejeita tese de conluio entre as partes e mantém acordo

Dilemas de um juiz: a aventura obrigatória

João Baptista Herkenhoff é Livre Docente da Universidade Federal do Espírito Santo e escritor. Autor, dentre outros livros, de "Escritos de um jurista marginal" (Livraria do Advogado Editora, Porto Alegre). E-mail: [email protected]

'Brasil pode alcançar Meta do Milênio em mortalidade infantil'